Boas amigo. Excelentes todas as suas explicações......expanda para outros assuntos de projeto legal além da Anistia, fica a dica. Tenho em vista assumir tecnicamente um processo de regularização de um imóvel, que na realidade apenas consta perante a PMSP a propriedade do terreno; este cliente para apenas ITU, ou seja, todo o imóvel esta ilegal. Quais processos serão necessários para regularização desta edificação/imóvel. Creio que inicialmente deve-se registrar o imóvel em cartório, correto? Grande abraço.
@marilsonneiquinelli2113
4 жыл бұрын
Bom dia Bruno, comprei a metade de um terreno de 250m² ou seja 125m² , na outra metade mora a pessoa que me vendeu . O terreno a pessoa recebeu de herança. os dois lotes já tem casa construídas , e existe uma única matricula no cartório do terreno de 250m², . eu gostaria de regularizar. qual o passo a passo. Eu preciso fazer o desdobro e depois dar entrada no usucapião extrajudicial , para depois pedir anistia. ou eu posso ir direto fazer a anistia sem fazer desdobro e usucapião.
@Jessica-zb6qx
Жыл бұрын
Boa noite Tenho uma duvida , meu marido herdou um terreno que tem a matricula porem esta no nome do bisavo dele A prima dele esta usando a metade do terreno ficaria 125 m para cada um Nos estamos querendo fazer o desdobramento , vc acha q conseguimos pela anistia ?
@iveliselopes543
5 жыл бұрын
Resido em São Paulo. Grata.
@thelmaalvarezrodriguez4462
4 жыл бұрын
Anistia está valendo ainda. quando termina
@leandropacheco3910
4 жыл бұрын
Olá, Parabéns pelo canal. Minha mãe adquiriu uma parte de um terreno (60m²) que não foi feito o desmembramento da matricula no cartório de registro de imóveis, agora a propriedade do lote todo (total 250m²) esta em nome dos vizinhos. Não houve atualização das construções e da dívisão. Na prefeitura foi feito o desdobro mas o documento é muito antigo (1987), mas estão separados os SQL's, inclusive a planta da prefeitura tb. Como seria o processo de regularização agora pela anistia? É possível pedir anistia somente da construção da minha mãe ou teria que entrar com anistia para a dívisão (novamente) do terreno?
@BRASSESSORIALEGAL
4 жыл бұрын
Leandro, tudo bem? Cara, em toda a cidade de São Paulo é impossível fazer o desdobro que resulte em um terreno de 60m². O menor terreno possível é de 125m², ou em alguns casos podem chegar a cerca de 80m² por uma lei específica para casas geminadas. No seu caso o que pode ser feito é utilizar o contrato de compra e venda do imóvel para everbar o nome da sua mãe na matrícula garantindo a ela parte da propriedade. Quanto a regularização, você só pode entrar se constar no projeto todas as construções que fazem parte do lote conforme a matrícula do registro de imóveis.
@leandropacheco3910
4 жыл бұрын
@@BRASSESSORIALEGAL Muito obrigado pela resposta. Isso mesmo que o desdobro já tenha sido feito pela prefeitura? Isso foi feito em 1983, antes da lei que regulamenta a divisão (se não me engano 87 ou 88) o problema é que na época esse desdobro não foi averbado na matricula
@alineaparecida8069
4 жыл бұрын
Boa noite! Moro atualmente em um terreno que foi averbado em nome de minha mãe e meus tios pelo processo de usucapião. Gostaria de saber se como sou filha e o nome de minha mãe que se encontra registrado na matrícula do imóvel, eu consigo regularizar o terreno e pedir liberação de projeto para construção perante a prefeitura ?????
@BRASSESSORIALEGAL
4 жыл бұрын
Se você possuir uma procuração com firma reconhecida em cartório sim, do contrário, somente o proprietário.
@alineaparecida8069
4 жыл бұрын
E o profissional que pode me auxiliar é um advogado ??
@alineaparecida8069
4 жыл бұрын
Para eu fazer esta procuração ??
@dirceborgesnogueira1424
5 жыл бұрын
tenho ouvido que não compensa fazer anestia do imovel em virtude que essa anistia é só da prefeitura e os outros orgaos??
@BRASSESSORIALEGAL
5 жыл бұрын
Grande parte dos casos dependem de 2 regularizações: Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura. No cartório vocÊ deve ter a propriedade do imóvel correta, em seu nome, depois disso regularizar na prefeitura e por último retornar ao Cartório para Averbar a Matrícula. O que complica é quando o processo envolve partilha ou usucapião por exemplo... que a espera é longa para comprovar a propriedade do imóvel.
@antoniasabbadini3849
5 жыл бұрын
Meu sogro deixou terreno p seus dois flho ja esta registrado no cartorio mais o meu marido comtrui a nossa casa nos temos a planta da casa pagamos o e Nss do so que nos nao resgistramos a casa na prefeitura o que devemos fazer porfavor ne de um resposta
@iveliselopes543
5 жыл бұрын
Dr.Eu sou inventariante, na época que meu pai faleceu eu tinha irmã adotiva com 9 anos.Resido nesse único imóvel a mais de 30 anos, pago todos os impostos já paguei até uma penhora ela não dá importância não vem me visitar.Sempre que tento contato ela me ofende.conatrui no imóvel fiz melhorias e resido a muitos anos. Minha posse e passiva cuido de um irmão especial.Ela abandonou o imóvel. Eu fui registrar o formal de partilha e como sou procuradora do meu irmão que é incapaz e reside comigo registrei 70 % o fato é que o cartório de registro registrou o restante em nome dele também. Pois ela não quis o agarrar eu paguei sozinha. Como posso fazer para usucapuao. TENHO duas testemunhas que reside e que pode dizer que sempre residi aqui.paguei mais de 40 mil reais de impostos sozinha devido uma penhora.Pide me ajudar? O Dr faria esse usucapuao ou como posso fazer onde pode ir? Deus abençoe.
@BRASSESSORIALEGAL
5 жыл бұрын
Ivelise, desculpe a demora, a demanda está muit alta! Você precisa procurar um advogado que trabalhe com Usucapião. Para você ter uma idéia, existe um tipo de usucapião por abandono de lar... isso mesmo... por isso te dou esta dica, fale com um advogado! Espero que dÊ tudo certo!
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