Após intensas ações, reuniões, conversas, vídeos e comunicados em nossas redes sociais, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (SSPMB) tem o prazer de anunciar uma significativa vitória para os aposentados e pensionistas da categoria. O desconto de 14% nos benefícios está próximo do fim, resultado de uma luta incansável e dedicada por parte do sindicato.
O caminho para essa conquista foi pavimentado por uma série de ações estratégicas e bem coordenadas:
1. Reuniões e Assembleias: O SSPMB promoveu diversas reuniões e assembleias para discutir as pautas de reivindicações da categoria, garantindo que a voz de cada servidor fosse ouvida e representada.
2. Processos Administrativos: Foram iniciados processos administrativos visando contestar a legalidade e a justiça do desconto aplicado aos aposentados e pensionistas.
3. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN): Uma ADIN foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da lei 167/2021 que instituía o desconto.
4. Abaixo-assinado: Mobilizamos a categoria e a comunidade para um abaixo-assinado, mostrando a força coletiva e a insatisfação com a medida imposta.
No último dia 19 de junho, o departamento jurídico do SSPMB recebeu uma atualização importante sobre o julgamento no STF. O tribunal julgou improcedente o desconto, uma decisão que sinaliza o fim iminente dessa dedução injusta.
Essa vitória é fruto de uma atuação incansável do SSPMB, sempre comprometido com a defesa dos direitos e interesses dos servidores públicos municipais. A revogação da lei 167/2021 está mais próxima do que nunca, e essa conquista é a prova do poder da união e da persistência de todos.
Confira o vídeo e fique por dentro desta importante vitória do SSPMB e da categoria.
Juntos, somos mais fortes.
Негізгі бет AÇÃO DO SSPMB ANULA CONFISCO DE 14% PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
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