Professor Renério, excelente panorama sobre a judicialização da saúde e o entendimento atual da jurisprudência. Parabéns! Senti apenas a falta de um tema que pode interessar para os concursos de advocacia pública: fornecimento de medicamentos para uso distinto daquele reconhecido pelo SUS (os chamados medicamentos “off-label”). O senhor poderia nos dizer a posição dos tribunais superiores a respeito, por gentileza? Muito obrigado!
@arturcaldeira
4 жыл бұрын
Tem um julgamento do STJ sobre isso www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/80c0e8c4457441901351e4abbcf8c75c
@rodrigomadureiradepinho6510
4 жыл бұрын
Professor ,só uma correção. São solidariamente e não subsidiariamente. Parabéns pela aula
@revisaoensinojuridico
4 жыл бұрын
Eita, vou assistir à aula, se falei “subsidiariamente” foi errado mesmo, foi mal.
@TR0201
4 жыл бұрын
Excelente trabalho, Mestre! Parabéns.
@renatadamasceno4423
4 жыл бұрын
Vc é muito bom.
@alessandrapignatari729
4 жыл бұрын
Excelente sistematização, Professor Renerio!
@marceloamaral3223
2 жыл бұрын
Excepcional explicação.
@millyzaidan
3 жыл бұрын
Obrigada, professor!
@RafaelhenryqueMM
4 жыл бұрын
Os requisitos citados no último tópico (medicamentos de alto custo) são os mesmo do penúltimo (medicamentos em geral), no caso de não estarem na lista do SUS.... ou deixei algo passar?
@NieleLima
3 жыл бұрын
Excelente aula!
@arturcaldeira
4 жыл бұрын
Professor, no minuto 6:53 o sr. informou que apenas a União pode responder. Entretanto, vale aqui uma ressalva que encontrei no DoD: "Vale aqui um esclarecimento: a parte que pleiteia o fornecimento de medicamento não registrado na ANVISA não está obrigada a ajuizar a ação apenas contra a União. O que o STF decidiu é que a União obrigatoriamente deverá estar no polo passivo. Em outras palavras, existe a obrigatoriedade de a União figurar no polo passivo, mas não a sua exclusividade."
@motorolacloud8887
2 жыл бұрын
Segundo o STF, não precisa. O que é alto custo ? Uma simples cirurgia cardíaca custa mais de 50.000 reais, um dia no CTI custa mais de 3 mil, um médico anestesista cobra uns 5 mil reais. Seguindo esse raciocínio daqui a pouco o Estado vai fechar CTIs e parar com qualquer cirurgia alegando que é de alto custo. Daqui a uns anos só vai ter UPA
@polioliveira1709
3 жыл бұрын
Gostaria de saber se uma farmacia do municipal pode obriga o paciente a leva fora a receita um xeros da receita para obter o medicamento porque na lei nao fala que deve levar e gostaria de saber se isto é crime ainitrativo ja que a farmacia é dumunicipio
@Melhorversaoatipica2024
5 ай бұрын
Dr. Já teve um acórdão sobre a medicação do alto custo se o estado é obrigado a fornecer. ?
@iuuwii
5 ай бұрын
Até hoje não terminou de ser julgado www.conjur.com.br/2024-abr-04/direito-a-saude-e-o-tema-6-do-stf-ja-sao-16-anos-sem-um-desfecho/
@feliperamos1411
4 жыл бұрын
Professor, essa decisão supera a decisão do STF sobre os requisitos excepcionais para aquisição de medicamentos fora da lista da Anvisa? Ou são decisões complementares?
@revisaoensinojuridico
4 жыл бұрын
Entendo que são complementares. Contudo, só com a publicação do acórdão teremos certeza de todos os detalhes.
@ueltondavid36
4 жыл бұрын
Olá professor, obrigado pela aula. Tem como disponibilizar o slide nesse canal também?
@lucascrateus
4 жыл бұрын
Professor, o site do revisãopge está com algum problema? Não estou conseguindo acessá-lo.
@marcomioni
4 жыл бұрын
Boa tarde. O link do telegram não funciona...
@jarbasfonseca7792
4 жыл бұрын
Professor não conseguir acessar o link do telegram..
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