Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Marco Legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que propõe mudanças na Lei nº 11.079, de 2004, nossa CEO, Natália Marcassa, destacou a importância da modernização da legislação e atualização de marcos regulatórios ao longo do tempo.
Marcassa cita também a necessidade de aperfeiçoamentos da Lei de Concessões (Lei nº 8.987, de 1995), que completa 30 anos em 2025.
O evento do MoveInfra, marcado para o dia 07 de novembro, vai mostrar os avanços conquistados pelo setor após a publicação da lei e como o Brasil ainda pode incrementar os investimentos na infraestrutura.
O MoveInfra é um movimento que reúne os seis principais grupos de infraestrutura do país. Nossas associadas são companhias com capital aberto na B3, integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e/ou do Novo Mercado. Juntos, queremos promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental, transformando o setor e impulsionando investimentos.
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Негізгі бет Botox na legislação de concessões e PPPs?
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