Seja muito bem-vindo ao nosso projeto de estudos de DIREITO PENAL!
Iremos abordar todos os temas da parte geral de Direito Penal, usando como base a Sinopse Jurídica de Direito Penal da SARAIVA!
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Abaixo está a lista dos vídeos que irei fazer ao longo dos próximos meses:
1) Conceito de Direito Penal e tipos de infrações penais
2) Fontes de Direito Penal
3) Características da lei penal
4) Interpretação da lei penal
5) Princípio do in dubio pro re, vedação do bis in idem e intervenção mínima
6) Elementos do direito penal
7) Classificação doutrinária dos crimes - Parte 1
8) Classificação doutrinária dos crimes - Parte 2
9) Conflito aparente de normas
10) Princípio da legalidade
11) Retroatividade da lei penal
12) Tempo e lugar do crime
13) Territorialidade
14) Extraterritorialidade
15) Pena cumprida no extrangeiro e eficácia de sentença estrangeira
16) Contagem de prazo
17) Conduta
18) Resultado e nexo causal
19) Teoria da equivalência dos antecedentes
20) Tipicidade e tipo penal
21) Crimes doloso, culposo e preterdoloso
22) Erro de tipo
23) Crime consumado, tentativa
24) Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
25) Ilicitude e causas de exclusão
26) Consentimento do ofendido, descriminantes putativas e culpabilidade
[outros vídeos que serão adicionados]
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