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@corlob3908
2 жыл бұрын
Conteúdos ótimos!! Parabéns pelo canal e pelas videoaulas Dr!!!
@lerivaldosantos2919
17 күн бұрын
Bom dia dr. Meu advogado entrou com embargos de declaracao contra decicao monocratica do desembargador, e agora o desenbargador intimou a outra parte pra se manifestar! Sera que vai modificar a decisão?
@eliasokara
2 жыл бұрын
Professor, caso tenha um erro na petição inicial com a informação que o autor é casado e o processo tenha transitado e julgado, cabe embargos de declaração? O erro não interferi na decisão, foi apenas um erro de digitação. Se caber embargos, qual procedimento seria adequado para corrigir a sentença?
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Boa tarde, trata-se de um mero erro material, que não irá te trazer prejuízos e nem interferir no cumprimento da sentença. Pode-se mover sim Embargos de Declaração para resolver isso.
@israelmachado5578
Жыл бұрын
Bom dia Dr . Como funciona a situação da fila , se a empresa entra com embargo de declaração, isso em média demora muito a ser analisado novamente? No caso meu embargo é no TST , se não for acolhido , ainda cabe mais algum recurso ?
@mundojuridicoemfoco
Жыл бұрын
Sim, cabem outros recursos além dos embargos.
@SR-mk9pi
11 ай бұрын
Dr boa tarde gostei da sua explicação, tive uma sentença improcedente semana retrasada; mas a sentença nao tinha nada haver com o que o nosso advogado estava pedindo na liminar que ele impertrou o mesmo entrou com Embargo de declaração, pelo que entendi o juiz so pede a manifestação do embargado que no caso é o estado quando ele altera a decisao isso mesmo?? No nosso caso é um concurso publico que estou almejando
@marinalobarinhas3316
2 жыл бұрын
Ótima explicação!
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Obrigado!
@yurifranca5890
26 күн бұрын
Meu processo é por documentação em um concurso público, eu ganhei a ação, e o estado entrou com embargos de declaração, o juiz me deu o prazo de 5 dias, que eu perdi, porém, os embargos ainda n foram julgados, se por acaso o juiz mudar a decisão, eu posso entrar com embargos de declaração tbm?? Ou só recorrer ao segundo grau??
@conradosantos5469
2 жыл бұрын
Boa noite Dr. ele pode mudar o julgamento ou e dificil mudar a decisão
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Vai depender muito do caso concreto. Mas no geral não costumam mudar.
@washingtonmuniz67
25 күн бұрын
minha esposa tem um processo fez 5 anos perdeu em primeira estância o advogado embargou agora o que fazer meu amigo
@genovevabankroft8220
2 жыл бұрын
O advogado pode apresentar provas documentais no embargo de declaração? Obrigada pelo vídeo.
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Olá, boa tarde. No caso dos embargos de declaração não.
@empresariomodelo159
4 ай бұрын
Ganhei um processo civil na primeira estância a parte inconformada entrou para segunda estância. La o desembargador manda modificar a sentença ficando do lado da outra parte. E agora o que fazer?!
@mundojuridicoemfoco
3 ай бұрын
Entrar com recurso para o STJ ou Embargos de Declaração
@ellennascimento6429
2 жыл бұрын
Então quer dizer que o juíz pode mudar a sentença? Após o embargo?
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Ola, boa tarde. Excepcionalmente isso pode ocorrer.
@sarasarinha2717
2 ай бұрын
Olá bom Dia meu é um trabalhista apareceu embargo de declaração e hoje apareceu intimação o que quer dizer isso por favor
@lerivaldosantos2919
2 жыл бұрын
São 5 dias o prazo, só que no meu processo a juíza deu 30 dias pra prefeitura se manifestar sobre os embargos de declaração!! Porque será?
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Acho que você está se referindo a embargos do devedor. E nesse caso são 30 dias sim, conforme previsão do art 910 do CPC.
@lerivaldosantos2919
2 жыл бұрын
@@mundojuridicoemfoco embargos de declaracao com efeitos infringentes!! o prazo é de 5 dias , mas a juíza deu 30 dias para o município se manifestar!! Pode isso?
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
@@lerivaldosantos2919 O efeito infringente foi uma consequência do embargo. Isso significa que a decisão do juiz acabou sendo alterada. Sendo assim, esses 30 dias são referentes a algum outro prazo processual e não mais aos embargos em si.
@lerivaldosantos2919
2 жыл бұрын
@@mundojuridicoemfoco muito obrigado pela resposta!! Tomara que tenha sido modificada a decisão!! 👍
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
@@lerivaldosantos2919 De nada. Quando tem efeito infringente é pq foi sim!
@marcoaureliomarques2378
3 ай бұрын
Dr quando o Embargos de Declaração é provido pelo relator e ele muda a decisão, qual o recurso que deve ser interposto diante de tal situação ?
@andreluizdasilvasilva1170
2 ай бұрын
Será quando desembargador entima INSS contrarrazões pq vai mudar sentença estou essa esperança
@mundojuridicoemfoco
Ай бұрын
Não necessariamente muda, é apenas uma medida para o INSS tomar conhecimento e, se quiser, apresentar o contraditório dele.
@mundojuridicoemfoco
Ай бұрын
Se os embargos de declaração são providos e alteram a decisão, você deve interpor: - Recurso Especial para questões federais, se aplicável, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). - Recurso Extraordinário para questões constitucionais, se aplicável, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
@ManuSanttos338
8 ай бұрын
Olá. Estou em um processo criminal onde o mesmo nao foi aceito a denuncia na primeira e na segunda instância. O MP recorreu ao stj onde o mesmo pede recebimento e provimento da denúncia... Diz que a demuncia precisa ser reformulada. Cabe algum recurso contra o acórdão do stj? O juiz pode se negar a fazer o que pede a relatora que que analisou o recurso em sentido estrito que pede a mudança/alteração da sentença que foi mantida na primeira e segunda instância? Ainda posso ser pressa? O processo fez um ano
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Cabe recurso contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a publicação do acórdão, as partes podem interpor recursos, como embargos de declaração ou recursos especiais, dependendo do caso. Os embargos de declaração são utilizados para esclarecer pontos omissos, contraditórios ou obscuros no acórdão, enquanto o recurso especial é apresentado quando se alega que a decisão do STJ contrariou alguma lei federal ou divergiu de jurisprudência dominante.
@ManuSanttos338
6 ай бұрын
@@mundojuridicoemfoco não cabe mais porque o defensor público não fez nada contra esse acórdão. Eu vou ser prejudica por causa disso. Só me tire uma dúvida pelo amor de deus; na delegacia eu assumi que fiz o que fiz, na audiência de custódia também, eu posso mudar meu depoimento no dia do julgamento negando tudo isso que eu disse nesses depoimentos? Eu disse que fiz, eu assumi na delegacia e audiência de custódia e eu queria saber se é crime eu mudar todo o meu depoimento perante só juiz no julgamento, se isso pode me prejudicar uma vez que assumi em duas ocasiões.
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
@@ManuSanttos338 Sim, mesmo que vc tenha admitido anteriormente ter cometido o ato, ainda tem o direito de mudar sua versão durante a audiência criminal. Isso faz parte do direito à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que o réu apresente sua versão dos fatos conforme entendido por seu advogado ou de acordo com sua estratégia de defesa.
@ManuSanttos338
6 ай бұрын
@@mundojuridicoemfoco muito obrigada 💜
@EduardoNeco225
Жыл бұрын
Professor, em juizados especiais, em especial o da PB, na questão de processos previdenciário, os embargos de declaração tem sido nesses 5 dias uteis ? Ou está tendo outros prazos ?
@mundojuridicoemfoco
Жыл бұрын
5 dias mesmo.
@gabicouto2058
3 ай бұрын
Ola !Dr quando parte contrária nao se manifesta no de prazo 5 dias,isso prejudica o processo ou processo segue normal?
@mundojuridicoemfoco
Ай бұрын
Olá! a falta de manifestação da parte contrária dentro do prazo de 5 dias geralmente não prejudica o processo e o andamento continua normalmente. A ausência pode ser interpretada como concordância tácita, e o juiz pode prosseguir com a decisão com base nas informações disponíveis até aquele momento.
@andreluizdasilvasilva1170
2 ай бұрын
Dr bom dia desembargador entimou INSS para contrarrazões dos embargos de declaração é verdade quando acontece isso tera modificações na sentença?
@mundojuridicoemfoco
Ай бұрын
Isso não significa necessariamente que haverá modificações na sentença. O que está ocorrendo é a garantia do direito ao contraditório, ou seja, que a outra parte (no caso, o INSS) tenha a oportunidade de se manifestar sobre os embargos apresentados.
@andreluizdasilvasilva1170
Ай бұрын
@@mundojuridicoemfoco sim infelizmente desembargador manteve acórdão não aceitou prova emprestada perícia feita na minha empresa ruído agora esperar qual recurso cabe
@cristinaaparecidacardozo9649
11 ай бұрын
Boa tarde Dr! No processo da minha mãe,o advogado dela, pediu embargos de declaração, mais até a data de hj não saiu nada. O prazo é pra nós de 5 dias ou juíz . obrigada
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Provavelmente o primeiro recurso não foi reconhecido, sendo cabivel o embargos de declaração, que foi aceito.
@faccoesdesalvador6827
Жыл бұрын
Dr o meu processo tá dizendo dá-se vista dos embargos de declaração oq quer dizer oq vai acontecer
@mundojuridicoemfoco
Жыл бұрын
Que os embargos vão ser colocados a disposição para poderem ser consultados.
@faccoesdesalvador6827
Жыл бұрын
@@mundojuridicoemfoco obrigada Dr
@maxoncabeca
8 ай бұрын
é tempestivo, eis que adecisão embargada foi publicada no dia 04.07.2023, iniciando-se o prazo recursal em05.07.2023 e com término em 11.07.2023 ?
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Exclui-se o dia da publicação e inclui o dia do vencimento. E só se conta em dias úteis.
@eduardorocha9535
2 жыл бұрын
Bom dia Dr essa manifestação é só quando for modificada a sentença ? Ou quando tiver chance de modificar?
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Bom dia! Somente se for modificada.
@andreluizdasilvasilva1170
2 ай бұрын
@@mundojuridicoemfocono meu caso desembargador entimou INSS contrarrazões dos embargos mas não julgou embargos isso indica mudanças ou normal dar direito contraditório?
@fatimacruz7747
2 ай бұрын
@@andreluizdasilvasilva1170 eu tb estou no mesmo.. Estou aguardando aposentadoria por temo serviço. Foi favorável porém minha advogada resolver tirar uma dúvida e nisso aja paciência pará aguardar 😊
@fatimacruz7747
2 ай бұрын
@@andreluizdasilvasilva1170meu Tb está assim. Inss não se manifestou. No caso inss o tempo é em dobro. Não é 5 dias mais 10
@jordianejordianesousa6796
24 күн бұрын
O juiz julgou errado,meu caso e de discriminação,mas o juiz julgou como acidente de trabalho.entrei com embargos de declaração,o juiz e obrigado a ajeitar?
@fatimacruz7747
2 ай бұрын
No meu caso o juiz notificações o inss sem dar um parecer dos embargos . Os juizes so da um aparecer depois do retorno inss .
@NatureDogNatureDog
7 ай бұрын
Não explicou sobre embargos de declaração opostos tempestivos?
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Tempestivo é tudo aquilo que está dentro do prazo legal.
@guimartins1517
3 ай бұрын
Passei de primeira na perícia foi que tenho direito insalubridade e ganhei primeira sentença agr vai pra outra con os 3 juiz sera que causa ganha
@NatureDogNatureDog
9 ай бұрын
Pode entrar com embargos de declaração após o trânsito julgado para corrigir o processo de quem ganhou
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Não, os embargos de declaração geralmente são apresentados para esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos em uma decisão judicial. Após o trânsito em julgado, que é quando a decisão se torna definitiva, não é possível usar os embargos para corrigir o processo de quem ganhou. No máximo uma Ação Rescisória.
@dennesserra3779
Жыл бұрын
Professor, em caso de acórdão, em turma recursal, que foi modificado pelos embargos de declaração, qual o recurso eu posso utilizar para reverter esse acórdão?
@mundojuridicoemfoco
Жыл бұрын
Embargos de Declaração ou Recurso Extraordinário.
@hefferbeyltonsantos2118
Жыл бұрын
Uma situação que pode ser importante no seu canal está acontecendo comigo. A turma recursal que está o meu processo negou minha ação. Seis horas depois a mesma turma recursal foi favorável, por unanimidade, a outra ação com o mesmo caso. Meu advogado entrou com embargos declaratórios. Estamos esperando o julgamento. Detalhe: As duas ações têm o mesmo advogado.
@andreluizdasilvasilva1170
4 ай бұрын
Que significa conclusos para julgamento de embargos de declaração?
@mundojuridicoemfoco
3 ай бұрын
significa que os embargos de declaração apresentados foram encaminhados ao juiz ou ao órgão competente para análise e decisão.
@andreluizdasilvasilva1170
3 ай бұрын
@@mundojuridicoemfoco obrigado Dr pela atenção verdade Dr quando nessa análise ainda sem julgamentos for constatado omissão juiz íntima INSS pq no meu caso eles intimaram INSS contrarrazões dos embargos
@bethamark221
2 жыл бұрын
👏👏👏👏
@mundojuridicoemfoco
2 жыл бұрын
Que bom que gostou do conteúdo da videoaula!
@thiagofernandes6953
Жыл бұрын
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado) o que significa
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Ocorreu uma conversão no recurso. Alterou-se para ED, por ser ele melhor cabível no caso.
@cleonicebaptistadeoliveira7959
Жыл бұрын
NÃO TEM PROBLEMA O IMPORTANTE É QUE SEJA NA ÍNTEGRA A ENFERMAGEM MERECE RESPEITO
@CarlosSilva-rg8kg
2 жыл бұрын
Professor no meu processo tava embagos infringentes é a agora foi modificada para embargos de declaração porque???
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Provavelmente o primeiro recurso não foi reconhecido, sendo cabível o Embargos de declaração, que foi aceito.
@verluznunes8820
6 ай бұрын
E se a parte embargada não se manifestar no prazo de 5 dias,?
@mundojuridicoemfoco
6 ай бұрын
Vida que segue kkk
@ARI123ization
9 ай бұрын
Dr e quando o juiz não notifica a parte , o que fazer
@mundojuridicoemfoco
9 ай бұрын
Se for um despacho de mero expediente ele não precisa notificar.
@EdsonRibeiro-w7w
7 ай бұрын
Dr o embargo omu embargo tres messes ja de acordap e ate agara nadaobrigado
@Kuika007
Жыл бұрын
No meu caso meu advogado inverteu o valor do dano moral com dano material , o juíz se atentou aos pedidos e não em toda petição , deu acórdão mesmo assim respeitando o pedido e acho estranho meu advogado ter pedido um valor tão baixo kkkk espero que ele aceite os embargos declaratório de erro material … ótimo vídeo
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