Esconder o Carro da Busca e Apreensão de Veículo por Atraso nas Parcelas do Financiamento é Crime?
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Hey, motorista! QAP? A busca e apreensão de veículo por inadimplência é um tema que por si só gera muitas dúvidas, não é verdade? Uma das perguntas mais frequentes é: Se eu esconder um carro com atraso nas parcelas do financiamento, estou cometendo algum crime? A busca e apreensão do veículo financiado pode acontecer em uma blitz policial?
Pois bem, assista esse vídeo até o final, pois aqui eu vou esclarecer se é ou não crime esconder o automóvel com busca e apreensão, além de dar dicas de como você pode evitar ter o carro apreendido pelo banco, sem precisar esconder o veículo nem cometer qualquer crime no processo. Positivo? Então, bora lá!
Olá! Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. E neste canal você vai encontrar informações sobre recurso de multas, CNH e veículos. Por isso, se você é um motorista ou proprietário de veículo, se inscreva no canal para ficar por dentro dos seus direito no trânsito, pois o conteúdo é sempre pensado para te ajudar.
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Se Esconder um Veículo da Busca e Apreensão cometo Crime? O que é a busca e apreensão de veículo financiado?
A busca e apreensão de veículo trata-se de uma ação realizada por autoridades legais para localizar e tomar posse de um veículo em determinadas circunstâncias, sendo a mais comum a inadimplência de um financiamento bancário. Esta modalidade de busca e apreensão ocorre quando o proprietário de um veículo financiado deixa de cumprir suas obrigações financeiras, especialmente em contratos de alienação fiduciária.
Nesse caso, o banco ou a instituição financeira possui o direito de retomar o veículo para compelir o devedor a realizar o pagamento das parcelas que estão pendentes, podendo o veículo ser levado a leilão, em razão disso. É crime ou não esconder o veículo com busca e apreensão? O simples fato de o proprietário, isto é, o devedor fiduciário, esconder o veículo do pedido de busca e apreensão decretada por inadimplência no financiamento não é crime.
No entanto, isso só será uma verdade quando essa ocultação se der de forma anterior e não durante a execução da busca e apreensão do veículo propriamente dita, pois aí a situação muda de figura, e pode ocorrer um crime sim. Isto porque, nessa situação, uma vez que o oficial de justiça já encontrou o veículo, quem está na posse dele passa a ser considerado o depositário fiel do automóvel. E o depositário que tenta esconder ou obstar o cumprimento de uma busca e apreensão comete crime sim, ainda que seja o próprio proprietário do veículo, isto é: o devedor. QSL?
Aqui o crime em questão é o de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. Este crime consiste no ato de desobedecer o cumprimento de uma ordem legal emanada por funcionário público, o que pode acarretar em uma pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
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