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As funções essenciais à justiça, previstas na Constituição, são: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia. Essas funções são essenciais para garantir o acesso à justiça, a proteção dos direitos individuais e coletivos, e a busca pela igualdade e justiça no sistema jurídico.
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Негізгі бет FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA | Prof. Gustavo Americano
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