Em entrevista ao Migalhas, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, apresentou uma análise detalhada sobre o preocupante volume de habeas corpus em tramitação no Tribunal. Ela destacou dados alarmantes, ressaltando a marca de 1 milhão de habeas corpus, um número sem precedentes em tribunais ao redor do mundo. Além disso, mencionou que, somente em recursos de habeas corpus, o STJ atingiu ontem a marca de 200.000.
Daniela Teixeira questionou a eficácia do sistema de acesso à Justiça, sugerindo que um volume tão elevado de habeas corpus é um indicativo claro de que algo está errado. Ela enfatizou a necessidade de uma reflexão profunda sobre as razões que levam a essa situação.
A ministra abordou vários fatores que contribuem para esse cenário, incluindo decisões judiciais inadequadas que obrigam as partes a recorrerem ao tribunal, desembargadores que não seguem precedentes e advogados que ingressam com habeas corpus desnecessários. No entanto, destacou um problema mais profundo: a prisão de pessoas que poderiam ser submetidas a medidas restritivas de direito em vez de encarceramento. Segundo ela, muitas dessas situações poderiam ser resolvidas de maneira diferente, sem a necessidade de envolver o STJ.
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Негізгі бет Ministra Daniela Teixeira alerta para um milhão de HCs no STJ: “algo errado”
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