Nossa CEO, Natália Marcassa, participou nesta quarta-feira (19.06), do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que dessa vez tratou principalmente a transição para o novo modelo, a fixação de alíquotas e o Fórum de Harmonização.
Marcassa reforçou principalmente a importância de adotar medidas em caráter antecipatório e cautelar, com o objetivo de ajustar os contratos de concessão às novas regras tributárias antes de junho de 2026, buscando garantir a boa prestação de serviço. “Dessa forma protegemos os contratos, e não as empresas, porque no final do dia quem fica sem o serviço é o usuário”, exemplificou.
Foi levantada também a questão do diferimento de contratos com o poder público. No caso de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em geral contratos de longa duração, é importante postergar a tributação até o efetivo recebimento das receitas, evitando desequilíbrios no fundo de caixa das empresas e, consequentemente, na execução de suas operações.
Continue assistindo
• Papo de Infra
• Papo de Infra Delas
• Infra em Movimento
Siga o MoveInfra
/ moveinfra
/ moveinfra
www.moveinfra....
Негізгі бет Na Câmara dos Deputados, Natália Marcassa leva contribuições ao GT da Reforma Tributária
Пікірлер