A aposentadoria especial do professor de magistério no ensino infantil, assim como o professor nos ensinos fundamental e médio, é um direito garantido constitucionalmente! 🎓
Em comparação com os demais aposentados, esses heróis da educação têm um tratamento especial, pois geralmente se aposentam mais cedo. 🍎✨
Antes da Reforma da Previdência, até 12 de novembro de 2019, os professores não precisaram atingir uma idade mínima para se aposentar. 😌
A partir de 13 de novembro daquele ano, quando a Reforma entrou em vigor, as regras da aposentadoria especial do professor mudaram. 📆
APOSENTADORIA DO PROFESSOR ANTES DA REFORMA
Antes da Reforma, os requisitos para a aposentadoria do professor eram um pouco diferentes:
Para professores da rede privada de ensino:
Professora: 25 anos de tempo de contribuição (sem idade mínima)
Professor: 30 anos de tempo de contribuição (sem idade mínima)
Para professores da rede pública de ensino:
Professora: 50 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição (somando 10 anos de serviço público e 5 anos sem carga em que a aposentadoria seria concedida)
Professor: 55 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição (somando 10 anos de serviço público e 5 anos sem carga em que a aposentadoria seria concedida)
Importante: Professores das redes públicas e privadas que cumpriram esses requisitos até 11/12/2019 têm direito adquirido às regras antigas da Previdência! 🎉✨
COMO FICA A APOSENTADORIA DO PROFESSOR COM AS NOVAS REGRAS ?
A aposentadoria do professor tem diferentes regras de transição! 🎓
Após a Reforma da Previdência em 13/11/2019, três regras de transição surgiram para professores que estavam prestes a se aposentar, mas ainda não atendiam a todos os requisitos. São elas:
Aposentadoria por pontos: Os professores precisam acumular pontos, que são a soma da idade + tempo de contribuição. A classificação aumenta anualmente. Em 2023, as mulheres precisam de 85 pontos, e os homens, de 95 pontos.
Aposentadoria do pedágio de 100%: Os professores devem ter no mínimo 52 anos (mulheres) ou 55 anos (homens), além de 25 ou 30 anos de contribuição, respectivamente. Devem pagar um pedágio equivalente ao tempo que faltou para completar 25 ou 30 anos de contribuição na data da Reforma.
Aposentadoria da idade progressiva: A idade mínima aumenta gradualmente. Em 2023, as mulheres precisarão ter 53 anos e 25 anos de contribuição. Homens, 58 anos e 30 anos de contribuição. A idade aumenta semestralmente.
Lembre-se: essas regras aplicam-se aos professores de ensino infantil, fundamental e médio, tanto da rede pública quanto privada. Inclusive para cargas de direção e avaliação pedagógica. 📚✨
PASSO-A-PASSO DA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO
Para solicitar a aposentadoria do professor, você precisa apresentar documentos como carteira de trabalho, CNIS atualizado, declaração da instituição de ensino e certidão de tempo de contribuição.
E lembre-se, um advogado especializado pode orientá-lo melhor do que um simulador online. 📄💼
Importante: todo o tempo de contribuição deve ser persistente na atividade do professor ou nas ocupações relacionadas ao magistério. 👩🏫👨🏫
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Негізгі бет Novidades sobre a aposentadoria dos professores em 2023
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