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Olá pessoal, tudo bom?
Hoje vamos falar sobre o que são as Ordens de Serviços de Segurança do Trabalho.
Tem muitos profissionais que fazem elaboração dos programas, seja PPRA ou PGR, e coloca no cronograma de ação, "Elaborar as Ordens de Serviço da Segurança do Trabalho" e às vezes a empresa não sabe o que é isso ou até mesmo os profissionais de segurança do trabalho não sabem ou não sabem como elaborar.
Vamos falar um pouco sobre isso, sobre que Norma fala sobre isso, e o que elas falam.
Olhando a antiga NR 1, antes da atualização de março de 2020, falava o seguinte:
1.7 Cabe ao empregador:
(...)
b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho,dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos.
(...)
1.8 Cabe ao empregado:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
(...)
1.8.1 Constitui ato faltoso e recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior.
Ou seja, a empresa tem por obrigação elaborar ordem de serviço e o trabalhador tem por obrigação obedecer e se o trabalhador não obedecer ele pode ser advertido, suspenso ou até mesmo demitido por justa causa, por um ato faltoso.
A nova NR 1 traz um mesmo texto, ou seja, a empresa continua tendo a obrigação de elaborar as ordem de serviço e o trabalhador continua tendo obrigação de cumprir.
Mas o que são essas Ordens de serviço?
A NR não fala como devemos elaborar ou como devemos fazer. O que sabemos é que as ordens de serviço devem ser os procedimentos e segurança no trabalho dentro da empresa, quais são as normas de segurança, quais são os procedimentos de segurança dentro da minha empresa, quais são os procedimentos internos da minha empresa sobre as normas de segurança.
Então cada empresa vai criar o seu modelo, vai criar a sua norma para que o trabalhador possa obedecer essas Ordens de Serviço. Normalmente colocamos o que o trabalhador é obrigado a fazer dentro da empresa, referente às ordens de serviço e o que o trabalhador é proibido fazer dentro da empresa referente a ordem de serviço.
No modelo de uma ordem de serviço que nós trabalhamos consta:
-A função, numerada sequencialmente.
-A descrição da atividade que o trabalhador vai desempenhar na empresa e a função.
-Os riscos inerentes à essa função, de uma forma bem básica e simples.
-Os EPIs que o trabalhador deve usar nessa função.
-E os procedimentos de segurança (a ordem de serviço propriamente dita). O que o trabalhador é obrigado a fazer dentro da empresa relacionada à segurança trabalho.
-Procedimentos de segurança em caso de acidentes, procedimento de emergência, o que fazer em caso de acidente.
-Punição ao infrator, se o trabalhador não cumprir a ordem, qual será a punição.
-Nome completo e assinatura do trabalhador.
Estou deixando um link aqui em baixo na descrição para você poder fazer o download dessa ordem de serviço e poder editar no Word do jeito que você quiser, acrescentar ou retirar qualquer item.
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Lembrando que a empresa é quem cria, não existe um padrão. Então você vai colocar o que você quer, relacionado a segurança trabalho, dentro da tua empresa.
Exemplo: você pode colocar que é proibido usar o celular, você pode colocar que é obrigatório o uso de EPIs específicos para executar tal atividade, mais ou menos nesse tipo.
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Um Abraço!
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