PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2022
NO VÍDEO DE HOJE VOU RESPONDER A 5 PERGUNTAS AQUI SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2022
QUEM TEM DIREITO A RECEBER ESSES PRECATÓRIOS DO FUNDEF?
OS APOSENTADOS TEM DIREITO TAMBÉM A RECEBER?
TODAS AS CIDADES VÃO RECEBER ESSES PRECATÓRIOS?
COMO RECEBER O PRECATÓRIO E COMO VAI SER FEITO ESSE PAGAMENTO?
QUANTO VOU RECEBER?
BOM, LEMBRANDO QUE JÁ FIZ UM VÍDEO FALANDO SOBRE O FUNDEF E FUNDEB VOU DEIXAR AQUI NA DESCRIÇÃO ESSE VÍDEO AQUI É UM COMPLEMENTO AO VÍDEO ANTERIOR OK
SÓ RESUMINDO AQUI O MOTIVO DA GERAÇÃO DESSES PRECATÓRIOS FOI QUE NA ÉPOCA O REPASSE FEITO PELA UNIÃO NÃO FOI O REPASSE DEVIDO
BASEADO NOS VALORES POR ALUNO PAGOS COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS DO PAÍS
E PARA QUE ESSES REPASSES FOSSEM PAGOS AGORA EM FORMA DE PRECATÓRIO ISSO SIGNIFICA QUE O MUNICIPIO DEVERIA TER ENTRADO COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA ATÉ O ANO DE 2019
PORTANTO SE O SEU MUNICIPIO NÃO ENTROU NA JUSTIÇA ATÉ ESSA DATA NÃO VAI SER CONTEMPLADO COM NENHUM VALOR DE PRECATÓRIO EM 2022 OU 23 OU 24
SIM, POIS A UNIÃO VAI DIVIDIR ESSES REPASSES EM FORMA DE PRECATÓRIO EM 3 VEZES COMO FALEI NO VÍDEO ANTERIOR
ENTÃO VAMOS LA PARA A PRIMEIRA PERGUNTA:
QUEM TEM DIREITO A RECEBER ESSES PRECATÓRIOS?
RESPOSTA: EXCLUSIVAMENTE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
E QUANDO FALO AQUI MAGISTÉRIO PESSOAL LEIA-SE PROFESSORES OK
SIM, SOMENTE OS PROFESSORES QUE ATUARAM NOS ANOS DE 1998 A 2006 QUE FOI A ÉPOCA DA VIGÊNCIA DO FUNDEF
O FUNDEF AO CONTRÁIO DO ATUAL NOVO FUNDEB
( DO PORTEIRO AO DIRETOR DA ESCOLA POR EXEMPLO)
O FUNDEF NÃO GARANTIA A TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SOMENTE AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO/ PROFESSORES OK
ENTÃO SE VC ATUOU NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU ESTADUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS DE 1998 A 2006 VC CONCERTEZA DEVE TER ALGUM PRECATÓRIO PARA RECEBER
MAS CALMA AI, NÃO VAI COMEMORANDO ANTES DA HORA QUE VAMOS CHEGAR LA SOBRE ESSE ASSUNTO AI, CALMA...
SEGUNDA PERGUNTA: APOSENTADOS TEM DIREITO?
SIM, OS APOSENTADOS QUE NA ÉPOCA ATUARAM NO MAGISTÉRIO NOS ANOS CITADOS DE 1998 A 2006 NA REDE PÚBLICA SEJA ELA ESTADUAL OU MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMETAL TEM DIREITO DE RECEBER OS PRECATÓRIOS ASSIM COMO OS DEMAIS QUE AINDA ESTÃO NA ATIVA.
TERCEIRA PERGUNTA: TODAS AS CIDADES VÃO RECEBER?
A RESPOSTA É NÃO, POIS SOMENTE VÃO RECEBER AS CIDADES QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA COM O PEDIDO DE CORREÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MENOS NA ÉPOCA DA VIGÊNCIA DO FUNDEF
E QUE OBTIVERAM GANHO DE CAUSA NESSE PEDIDO
O INTERESSANTE AQUI FALAR É MUITAS CIDADES JÁ TINHAM ESSES VALORES AI DOS PRECATÓRIOS JULGADOS E DADOS COMO GANHO DE CAUSA MAS A JUSTIÇA NÃO HAVIA LIBERADO O PAGAMENTO
POIS NECESSITAVA DE UMA LEI COMPLEMENTAR PARA ORGANIZAR E TRATAR DESSE TEMA QUE FOI A EMENDA CONSTITUCIONAL 114/21
OUTRA PERGUNTA: E COMO VAI SER FEITO ESSE PAGAMENTO?
AGORA PARA O VÍDEO AI PARA TUDO E PRESTENÇÃO QUE ESSA É A PERGUNTA MAIS IMPORTANTE E ACREDITO QUE TODOS DEVEM ESTAR ANCIOSOS PARA SABER A RESPOSTA ENTÃO VAMOS LA...
BOM, COMO JÁ HOUVE NO CASO A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DA EC 114/21
AGORA CABE A CADA ENTE FEDERADO SEJA ELE ESTADUAL E OU MUNICIPAL TEM QUE FAZER A LEGISLAÇÃO LOCAL
PERAI, ENTÃO DEIXA EU VER SE ENTENDI FESSOR....
O DINHEIRO DOS PRECATÓRIOS DAQUELES QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA VAI SER DIRECIONADO PARA OS EVENTUAIS ESTADOS E MUNICIPIOS E OS ATUAIS GESTORES DEVERÃO PROVIDENCIAR DIGAMOS ASSIM UMA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES QUE TEM O DIRREITO DE RECEBER?
ISSO MESMO!
ENTÃO AGORA QUE VC JÁ SABE COMO VAI RECEBER VEM A ÚLTIMA PERGUNTA:
QUANTO IREI RECEBER?
BOM, ESSE VALOR VAI SER CALCULADO PROPORCIONALMENTE AO TEMPO QUE O PROFESSOR TIVER TRABALHADO EFETIVAMENTE NA FUNÇÃO NA ÉPOCA
OU SEJA, QUEM TRABALHOU TODOS OS ANOS DEVERÁ RECEBER UM VALOR REFERENTE A TODOS OS ANOS TRABALHADOS
QUEM TRABALHOU APENAS UM ANO, TERÁ DIREITO A APENAS AQUELE ANO TRABALHADO E ASSIM POR DIANTE, ACHO QUE JÁ DEU PRA TODOS ENTENDEREM NÃO É MESMO?
ENTÃO GENTE CONCLUINDO AQUI O VÍDEO
TEMOS QUE FICAR ATENTOS A ESSES REPASSE E COMO EU SEI SE MINHA CIDADE TEM DIREITO A ESSE REPASSE, NO VÍDEO ANTERIOR EU EXPLIQUEI LA COMO CONSULTAR NO SITE SE O SEU MUNICIPIO TEM DIREITO A RECEBER ALGUM REPASSE ESSE ANO DE 2022
ENTÃO CORRE LA ASSISTA AO VÍDEO E DESCUBRA
PESSOAL ENTÃO MAIS UMA VEZ TEMOS QUE FICAR DE OLHO NOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS AI PRA COBRAR ESSA LEGISLAÇÃO E O PAGAMENTO DESSES PRECATÓRIOS
POR ISSO É MUITO IMPORTANTE VC ESTAR ATENTO AO NOTICIÁRIO E POR ISSO TE PEÇO SE NÃO É AINDA INSCRITO INSCREVA-SE AQUI NO CANAL E ATIVE O SININHO PRA FICAR POR DENTRO DE TODA NOVIDADE
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