É muito comum brasileiros viverem fora do país por um período de tempo, buscando melhores condições de trabalho e uma vida melhor para suas famílias.
No vídeo de hoje vamos responder justamente a dúvida de alguém que mora fora do país e não sabe se o tempo trabalhado nos exterior conta para aposentadoria no Brasil.
Segue lista atualizada de todos os países que possuem Acordo Internacional Previdenciário com o Brasil, até o presente momento:
- Alemanha;
- Bélgica;
- Cabo Verde;
- Canadá;
- Chile;
- Coreia do Sul;
- Espanha;
- Estados Unidos da América;
- França;
- Grécia;
- Israel;
- Itália;
- Japão;
- Luxemburgo;
- Portugal;
- Quebec (que na verdade é uma província do Canadá);
- Suíça.
Existem alguns países que o Brasil já assinaram o Acordo Internacional, mas os acordos ainda não estão em vigentes, pois se encontram em processo de ratificação pelo Congresso Nacional Brasileiro. São eles:
- Bulgária;
- Índia;
- Moçambique;
- República Tcheca.
O Brasil possui, ainda, Acordos Multilaterais:
- Acordo Ibero-americano, Tratado válido entre os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai;
- Acordo da Mercosul, sendo o Tratado válido entre os seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Também existe um Tratado Multilateral relacionado à Previdência em processo de ratificação no Congresso Nacional: Acordo da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).
A CPLP é destinada aos países que tem como língua oficial o português. Estamos falando dos seguintes países:
- Angola;
- Brasil;
- Cabo Verde;
- Guiné-Bissau;
- Guiné Equatorial;
- Moçambique;
- Portugal;
- São Tomé e Príncipe;
- Timor-Leste.
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Негізгі бет É possível utilizar tempo trabalhado no exterior para se aposentar no Brasil? | Dra Bruna Responde#7
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