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O salário maternidade é essencial para mães e pais de todo o Brasil.
Mas quem tem direito? Quais os requisitos? E qual o valor do salário maternidade? Neste vídeo eu, Celise Beltrão, te falo tudo isso e muito mais.
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Indicações da Celise
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📌 Guia completo Salário Maternidade: ingracio.adv.br/salario-mater...
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O salário maternidade é um benefício previdenciário do INSS devido a quem precisa se afastar do trabalho por conta de:
- nascimento do filho.
- aborto não criminoso.
- fetos natimortos.
- adoção.
- guarda judicial para fins de adoção.
Praticamente todos os segurados têm direito ao salário maternidade, inclusive os contribuintes individuais e trabalhadores rurais.
Vale lembrar que salário maternidade e licença maternidade são duas coisas diferentes. A licença maternidade é o período em que a mãe ou pai ficará afastado do trabalho, enquanto recebe o salário maternidade.
Os requisitos básicos para conseguir o benefício é ter qualidade de segurado, seja enquanto a pessoa está trabalhando, está em período de graça ou recebendo algum benefício do INSS (exceto auxílio acidente).
Em relação ao valor do salário maternidade, ele vai depender do tipo de segurado que você é.
- Para segurados empregados ou avulsos, será exatamente o mesmo valor da remuneração integral.
- Para empregados domésticos, o valor será sobre o último salário de contribuição.
- Para segurados especiais, sempre será um salário mínimo.
- Para os demais segurados, como MEIs, desempregados e contribuintes facultativos, é preciso fazer a média dos 12 últimos salários de contribuição.
O requerimento do benefício também depende de qual segurado você é, podendo ser feito no INSS ou na própria empresa que você trabalha.
O salário maternidade dura por 120 dias, exceto para casos de aborto não criminoso, que é 14 dias.
🕧 Minutagem:
00:00 Introdução
00:45 O que é Salário Maternidade?
02:05 Salário Maternidade vs Licença Maternidade
02:45 Quem tem direito?
04:31 Valor do Salário Maternidade
06:14 Como pedir o benefício?
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🎵 Músicas
“Speakeasy in Crescent City Sting” por Jingle Punks.
“Express” por Eveningland.
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