Por obséquio... Queria que explicasse se caberia a injusta provocação!
@JadirNeto23
3 ай бұрын
A opinião é q nosso modelo de plenitude de defesa e soberania dos vereditos não poderia a jamais admitir explusao ex ante de tese de defesa, ao menos não por decisão judicial.
@Diego_CP89
3 ай бұрын
Matar cônjuge por causa de traição é tão absurdo quanto uma Corte proibir tese de defesa, especialmente quando a Lei Maior dispõe expressamente sobre a plenitude de defesa e soberania dos vereditos. A meu ver, mais uma decisão com contornos político-ideológicos.
@andreeberlpegorari7658
3 ай бұрын
A depender das especificidades do caso em concreto: maybe!
@Linda0671
3 ай бұрын
Ao meu ver não. Ou melhor, a defesa pode pedir tudo que quiser, mas é difícil conseguir.
@iass8009
3 ай бұрын
Será q algum país do mundo se vale deste argumento como excludente da culpabilidade?
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