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Thomas Hobbes
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Thomas Hobbes (1588 - 1679) nasceu na era de ouro elisabetana, mas sua vida adulta foi marcada pelos conflitos entre reis e o parlamento. Ele era crítico da democracia e por conseguinte, da monarquia parlamentar inglesa.
Quando estourou a guerra entre rei e parlamento ele se manteve a favor do rei, e teve que se exilar na França em 1640. Um país onde todo aquele quem quisesse defender o absolutismo era bem vindo.
Hobbes encarou a questão da legitimidade do poder absoluto e da fundamentação da criação do estado em sua grande obra Leviatã, que publicou na França em 1651, dois anos depois da vitória de Cromwell, e quando seu governo ditatorial começava a se consolidar.
Por que deve existir o Estado e de onde vem o seu poder absoluto? Essa é a pergunta central da obra Leviatã. Na França, havia a teoria do direito divino dos reis de governar, mas nosso filósofo era um homem racional demais para abraçar tal teoria. Além de filósofo, ele era também um matemático que admirava a explicação matemática que Galileu dava à realidade. Sua explicação para o poder político estava embasada na nova forma de ver o mundo, oriunda da nova ciência que estava surgindo.
Hobbes inova no pensamento político da época ao defender que a organização social deve ser entendida e explicada não como uma teia de jogo de interesses entre classes sociais diferentes, mas do mesmo modo como a ciência explica o movimento dos corpos através de suas relações de causa e efeito, tendo como princípio básico o entendimento do movimento como um fenômeno natural. Filosofia, para ele, era física dos corpos.
Estado de Natureza
Para descobrir o fundamento do Estado e de seu poder soberano, absoluto, Hobbes não faz uma investigação histórica sobre as primeiras sociedades.
Tal como na ciência ele começa com uma hipótese, a de que os homens viviam inicialmente isolados, livres e iguais, em um estado anterior à sociedade, no qual tudo era possível, não existiam leis e muito menos justiça, onde havia a pura e simples barbárie, um estado de guerra de todos contra todos a que ele chamou de Estado de Natureza. O homem é o lobo do próprio homem.
Hobbes parte de uma concepção de natureza humana para fundamentar o poder político. Como Galileu na física, no campo da política, ele também começa contrariando Aristóteles, sustentando que o homem não é naturalmente sociável, não é um animal político.
Ele é um ser malvado por natureza, que precisa de um poder superior ao seu para frear seus instintos naturais de destruição. Segundo esse filósofo, nesse estado, o homem possuía o direito natural à vida, e à liberdade, que consistia em usar seu poder para fazer tudo o que quisesse para preservar sua vida, ou seja, de se autogovernar como quiser.
Mas esse mesma vontade de autoconservação que o impele à guerra, faz o homem querer também viver em paz. O que fazer então?
Contrato Social
Para sair desse estado de guerra, onde os homens podiam usufruir amplamente de sua liberdade para se autogovernar, todos eles devem concordar em renunciar parte desse poder, e transferi-lo a outro homem, ou uma assembleia, a fim de se criar um ente todo poderoso que pudesse acabar com os conflitos.
Esse ente que surge desse contrato feito entre os homens, Hobbes chamou de Leviatã, um monstro marinho citado na bíblia, no livro de Jó.
Veja que o poder do Estado, ou seja, sua soberania, advém não mais do direito divino do rei, mas do pacto feito entre os cidadãos de renunciar parte do seu poder de governar-se.
Estado e Sociedade civil
Perceba que o homem só consegue viver em sociedade, para Hobbes, quando cria o Estado. Portanto, diferentemente dos gregos que viviam numa instituição que era o reflexo do seu instinto natural de sociabilidade (pólis), o Estado é um ente criado artificialmente para que os homens consigam viver em sociedade.
A sociabilidade humana é algo criado e não natural.
E qual seria a forma de governo que deveria assumir o Estado? Hobbes defendia a monarquia. Ele acreditava que a guerra civil na Inglaterra aconteceu porque o poder soberano estava dividido entre o rei e o parlamento.
Dessa forma, a melhor maneira de se manter um bom governo seria concentrando todas as forças nas mãos de uma só pessoa, para que essa pudesse manter a ordem e evitar a guerra por meio da força. Não é à toa que o Estado está segurando uma espada na figura acima. Por causa disso, muitos de seus amigos o viram como defensor do governo de Cromwell.
A função principal do estado, portanto, é garantir a vida e a segurança de seus cidadãos. Quando ele não consegue garantir tais direitos a um indivíduo, a subordinação acaba, mas somente entre o estado e aquele cidadão em específico.
Негізгі бет Thomas Hobbes e o Leviatã - Prof. Anderson
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