Supremo Tribunal Federal - STF conhece prazo de 60 dias concede prazo de 60 dias solicitado pela Advocacia Geral da União - AGU para congresso viabilizar projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul faz uma ação emergencial para emitir certidões Nascimento e casamento perdidas nas enchentes que atingiram o estado.
Segunda Turma do Supremo forma a maioria para negar pedido do Flamengo para ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport.
Associações lgbtq+ questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra linguagem simples.
Justiça rápida Itinerante de Rondônia faz dezenas de audiências em terra indígena e o que era união estável vira casamento.
Негізгі бет TV Justiça: J - Jornal da Justiça de 17 de maio de 2024
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