ZEMA APLICA DURO GOLPE NOS MINEIROS - COMO O TETO DE GASTOS PODE IMPACTAR NA VIDA DO SERVIDOR
Bom dia, boa tarde ou boa noite a todos
No vídeo de hoje, vou trazer pra vc respotas sobre as seguintes questões:
Essa ação do teto de gastos poderá afetar a vida de todo servidor estadual ?
como funcinará na prática esse teto de gastos?
como ele afetará os servidores?
como ele afetará a população em geral?
mas esse teto de gastos já foi aprovado?
Goataria de chamar a atenção de vc servidor estadual e de vc cidadão mineiro
pois esse resumo que vou trazer aqui pra vcs é sem duvida para todos nós ficarmos atentos e será um duro golpe a todos nós mineiros incluindo ai os serviços públicos prestados pelo estado
Poucas horas após o STF - Supremo Tribunal Federal avalizar o acordo entre Minas e a União, o governador Romeu Zema publicou, em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais, o Decreto 48.886, que implementa o teto de gastos no estado e limita o crescimento anual das despesas primárias à variação do IPCA, ou seja, da inflação (veja aqui).
Com este acerto, também foi avalizado pelo STF a adesão do Estado ao RRF - Regime de Recuperação Fiscal, que exigia a aprovação do teto de gastos pela ALMG.
Na prática, com este decreto, ficam congelados os salários dos servidores estaduais e a progressão nas carreiras, além disso, os concursos públicos ficam suspensos pelo período que durar esta adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Além disso, para adequar as despesas e cortar gastos, após a homologação do acerto pelo STF, o governo mineiro deve fazer tramitar a PEC 57, que trata da Reforma Administrativa do Estado e já se encontra na ALMG, e assim cortar outros benefícios dos servidores, como os quinquênios ou até mesmo, a ajuda de custo.
Hoje então quero chamar a sua atenção você servidor público estadual e também da população em geral vc cidadão mineiro ai que vai ser também prejudicado por essa nevasta ação sem precedentes do zema ao povo do estado de minas gerais...
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