Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Minuto STJ nº 241 (05/07/2024)
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Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP)
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Vara federal é competente para medidas urgentes em ações coletivas sobre exclusão de beneficiários
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- 7 сағат бұрын
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio da execução fiscal
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- 7 сағат бұрын
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
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STJ determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente da corte
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- 9 сағат бұрын
STJ relembra julgados importantes sobre superendividamento, lei que está completando 3 anos
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- 12 сағат бұрын
Videocast | STJ no seu Dia: Superendividamento
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- 12 сағат бұрын
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos este ano
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- 12 сағат бұрын
STJN 411: Destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
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- 12 сағат бұрын
Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
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CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
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Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
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- 19 сағат бұрын
Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)
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- 21 сағат бұрын
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
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Aberto prazo para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos
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Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
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Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
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Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
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- Күн бұрын
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