O procurador-geral do estado, Rafael Machado Moraes, que acompanha a tramitação do processo de litígio de terras entre Ceará e Piauí, disse nesta segunda-feira (13) que a perda das terras cearenses representa não apenas um impacto econômico, mas humano à população.
"Temos pessoas que há 150 anos se identificam como cearenses e podem ser surpreendidas, tendo que mudar de estado, que é algo que o Ceará jamais pensa e cogita".
"A nossa maior preocupação, além do impacto financeiro, é o impacto humano. É um conflito envolvendo pessoas".
Sobre o andamento do processo, o procurador explica que está em fase de perícia territorial e que o IBGE também deve ingressar no processo para avaliar os aspectos culturais e sociais.
"O processo judicial está em fase de perícia estritamente territorial. Depois dessa fase, o estado defende o ingresso do IBGE nesse processo, porque o exército não vai analisar aspectos sociais e nem culturais. Esse grupo de trabalho então vai subsidiar o Supremo com todos esse dados e elementos, e ouvir a população, para apresentar ao Supremo essa realidade", completou.
Machado defende ainda que a opinião dos municípios seja ouvida, já que a mudança representaria um impacto econômico aos gestores.
"Os municípios não estão sendo ouvidos, o estado já solicitou ao Supremo que os municípios sejam ouvidos, porque vai impactar a economia das gestões. O grupo de trabalho também vai estabelecer esse diálogo. É importante que o Supremo saiba desse impacto não só para as pessoas, mas também paras gestões". diz Rafael.
ARGUMENTO DO PIAUÍ
"O Piauí entende desde o decreto de 1880 que o território está mais para a região leste, como se o Ceará tivesse avançado. Nós entendemos que a interpretação do Piauí em relação ao decreto é equivocada. Ou seja, os limites territoriais que estão sendo avaliados pelo exército, na visão do Ceará, está correta. Tem população que está há mais de 100 anos no Ceará, gerações que não podem do dia para a noite se tornar de outro estado", conclui.
Assista à entrevista na íntegra.
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Негізгі бет Litígio de terras entre Ceará e Piauí, procurador explica o processo
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