Acessibilidade significa quebrar barreiras, garantir autonomia às pessoas com deficiência. É um direito assegurado por lei e um dever de toda a sociedade. A matéria especial desta semana do programa STJ Notícias mostra as dificuldades diárias enfrentadas por pessoas com limitações de mobilidade e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se posicionado sobre o tema. O STJN traz também as principais decisões do tribunal na última semana. Entre elas, a súmula aprovada pela Corte Especial sobre a possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros; a tese sobre reconhecimento da usucapião extraordinária em área urbana, fixada pela Segunda Seção e a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que suspendeu a paralisação da construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná. E ainda: uma cobertura especial sobre os 100 dias da gestão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e do vice, ministro Jorge Mussi.
Негізгі бет STJN nº 297: STJN apresenta decisões que garantem o direito à mobilidade da pessoas com deficiência
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