O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (30), destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem área para a sobrevivência do grupo indígena Fulkaxó. Eles estão em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a qual dividem o mesmo território no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas.
Entre outros julgamentos recentes do tribunal, o programa traz também entendimento da Terceira Turma que confirmou que atentando contra os pais cometido por menor é causa de exclusão da herança e decisão monocrática, do ministro Rogerio Schietti Cruz, que revogou uma prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia de covid-19.
Programação na TV Justiça
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no KZitem.
Негізгі бет STJN nº 348: Destaca decisão que estabeleceu prazo para que União e Funai resolvam conflito indígena
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